A campanha #VotePelaÁgua tem como objetivo inserir o tema “água” no debate das eleições municipais de 2016. Tem abrangência nacional e duas frentes de 
participação: engajamento da sociedade civil organizada e comprometimento de candidatos com uma agenda de segurança hídrica municipal.

Você sabia que é obrigação do município garantir o volume mínimo de água por pessoa em entre seus habitantes?

Você sabia que o município é o responsável pela regulação e fiscalização do prestador de serviços de saneamento em seu território?

Você sabia que é o responsável pela revitalização e proteção das nascentes, córregos e rios que estão em seu território?

Você sabia que o município é o responsável pela drenagem da água da chuva e pode legislar sobre seu uso?

O que é segurança hídrica?

O tema “segurança hídrica” é atualmente um dos principais pontos na agenda internacional da água, aborda entre outros a oferta de água em condições de escassez hídrica, contingência e emergência. O Brasil ainda não possui legislação específica sobre o tema, mas existem competências federais, estaduais e municipais em relação à defesa civil e garantia de acesso à água em situações de emergência e calamidade pública.

A definição mais comumente citada na bibliografia disponível é a da UN- Water (2013), que assim define segurança hídrica: “a capacidade de garantir à população o acesso seguro e sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade aceitável para sustentar os meios de subsistência, bem- estar humano e desenvolvimento socioeconômico, para assegurar a proteção contra a poluição transmitidas pela água e os desastres a ela relacionados, e para a preservação dos ecossistemas em um clima de paz e estabilidade política.”

A construção de segurança hídrica em âmbito municipal depende da integração e alinhamento de políticas de gestão de recursos hídricos, proteção ambiental, saneamento, saúde, ordenamento territorial, defesa civil, além da geração e monitoramento de informações sobre aspectos de interesse para a gestão da água.

 

Ao articular as políticas públicas relativas às múltiplas dimensões da água em seu território, os municípios passam a ter papel central no urgente salto civilizatório do saneamento no Brasil.

O que queremos e como você pode ajudar

reduzir

Ampliar conhecimento sobre o papel dos municípios para construção da segurança hídrica

O que você pode fazer

Informe-se e compartilhe conhecimento. Conheça a Agenda Municipal da Água e faça o download do material da campanha.

 

Entenda o que o município tem a ver com a água.

Agenda Municipal da Água

reduzir

Engajar sociedade civil organizada por meio de adesão ao Manifesto por uma “Nova Cultura de Cuidado com a Água”

O que você pode fazer

Inscreva sua organização no manifesto, e faça parte dessa rede de distribuição de conhecimento sobre água,

Inscreva sua organização e veja aquelas que já estão participando

Aderir ao manifesto

reduzir

Obter compromisso concreto de candidatos a prefeito e vereador em escala nacional por meio de adesão a projeto de lei que cria “política municipal de segurança hídrica”

O que você pode fazer

Conheça o projeto de lei da Política Municipal de Segurança Hídrica, e reivindique a adesão de seus candidatos

Política Municipal de Segurança Hídrica

Conheça o projeto de lei

reduzir

Pressionar candidatos a prefeito e vereador do município de São Paulo a tratarem da “crise hídrica” recente em suas propostas.

O que você pode fazer

A Aliança Pela Água coordenou o compartilhamento de informações sobre a crise hídrica de São Paulo.

Campanha coordenada pela Aliança Pela Água

Conheça o Sala de Crise

A atuação da Aliança na campanha #VotePelaAgua

Articulação direta com candidatos a prefeito e vereador para a apresentação do PL “Política de Segurança Hídrica Municipal”

Articulação direta com integrantes da sociedade civil organizada para adesão e disseminação do Manifesto por uma nova cultura de cuidados com a água

Presença digital via Facebook e plataformas de oportunidade, como o Twitter e o WhatsApp, para disseminar os conteúdos proprietários sobre a pauta e resultados da campanha

Rede Aliança Pela Água

Organizações, movimentos, coletivos e ativistas que colaboram no planejamento, execução e divulgação das iniciativas da Aliança e estão comprometidos com seus princípios e propostas.

Conselho gestor

Apoio financeiro